Proteção do direito de imagem no contrato de trabalho

Vendedor agredido no trabalho receberá indenização por danos morais

A Segunda Turma do TRT de Goiás, em decisão unânime, manteve indenização por danos morais em favor de vendedor de uma indústria de calçados.

Família de empregado morto em acidente do trabalho recebe indenização

valor de R$ 100 mil a esposa e filha de empregado morto em acidente do trabalho.

Fiscalização do Ministério do Trabalho não exclui ação do MPT.

Público do Trabalho requereu que a ré fosse compelida a pagar os salários no máximo até o 5º dia útil

Não há sucumbência parcial da Justiça do Trabalho

Relação familiar não se confunde com relação de trabalho

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Mandado de segurança. Tributário. PIS. COFINS.

Aproveitamento de créditos. Limitação temporal.

Pedido de demissão de gestante antes do fim do contrato de experiência afastou estabilidade

O processo foi julgado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso de revista da trabalhadora.

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

SDI1: são indevidos estornos de comissões em negócios não concretizados

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu

Retroatividade da Reforma Trabalhista nos contratos de trabalho vigentes

Por Lucas Landi Brito

Expresso Queiroz é condenada por danos morais

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da transportadora Expresso

TST reconhece natureza salarial em fornecimento de habitação

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a natureza salarial

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

Vale consegue anular no TST decisão do TRT-ES sem motivação

Justiça do Trabalho determina que o Ministério do Trabalho e Emprego restitua ao Banco do Brasil multa administrativa recebida

pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e determinou a restituição do valor recolhido.

TST assegura indenização por danos morais a portador do HIV

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou indenização por